de clodoaldo | 21/11/2022
BPC /Loas no INSS tem direito a pagamento de diria e despesa com transporte
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#inss #bpc/loas #diariadetransportebpc #bpcdeficiente BPC /Loas no INSS tem direito a pagamento de diria e despesa com transporte. Logo aps disponibilizar no site Meu INSS ou solicitar o reembolso do transporte para quem precisa se deslocar de uma cidade para outra para fazer um exame mdico ou avaliao social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou esse pagamento at que, se necessrio, pelo aplicativo O transporte fornecido para pessoas com deficincia que continuam recebendo benefcios (BPC/Loas) e seus acompanhantes com aumento da diria. A medida foi publicada no Regulamento Conjunto n. 70 a 10 de novembro e entrou em vigor a 1 de dezembro. O valor do frete equivale a R$ 118,43. O INSS no comunica a diria. De acordo com o regulamento, ?As solicitaes de pagamento de despesas sero feitas por meio dos canais de atendimento remoto (aplicativo ou site Meu INSS), por meio do servio ?Solicitao de Reembolso de Despesas de Viagem para Avaliao Social e/ou Mdica - BPC?, cdigo (16435 )", para participar da avaliao social e ps-mdica. Caso o acompanhante do requerente ou beneficirio do BPC seja pessoa com deficincia, ser assegurado o pagamento dos honorrios previstos no art. 1, desde que haja atestado mdico para repassar o atestado por assistncia mdica. O decreto refere que os requerentes ou beneficirios menores de 16 anos se presumem acompanhados e, independentemente de terem atestado mdico, pode ser assegurado o pagamento das respetivas taxas previstas no decreto. O texto tambm afirma que ?a avaliao social e a percia mdica esto previstas para ocorrer em datas diferentes, garantindo o pagamento dos honorrios para ambas as datas?. Prev ainda que ?os beneficirios ou requerentes que sejam titulares de carto de transporte para deficientes ou de passe livre no sero reembolsados ??pelas despesas de transporte, ficando isentos de bilhetes os troos rodovirios utilizados?.
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